PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho

O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.

Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?

E quem venceu?

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

Introdução ao Direito do Consumidor

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Tributos e encargos elevam conta de luz

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.

Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?

Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista

A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração